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25 julho 2006 

Blogopolémicosfera: entre a liberdade de comentar e o espectro da censura (revista de postas)

«Regime jurídico da blogosfera

(...) Na “berlinda” está a acção judicial que dizem que Clara Ferreira Alves propôs ou vai propor contra Vasco Pulido Valente e Constança Cunha e Sá.
Estes tinham um blog – o Espectro – onde VPV inseriu um post verrinoso contra CFA.
Aparentemente, segundo se diz pela blogosfera, o pior de tudo não foi o texto do post, mas sim os comentários anónimos insultuosos e difamatórios que o blog acolheu.
Dir-se-ia que o administrador de um blog não é responsável pelo conteúdo dos comentários anónimos que lá vão parar, asserção com a qual não concordo; se o administrador assumidamente permite comentários anónimos, co-responsabiliza-se pelo seu conteúdo; se não quer assumir essa responsabilidade, então deve configurar o seu blog para não admitir comentários anónimos e/ou instalar o sistema de moderação de comentários, só permitindo a inserção daqueles que lhe parecem publicáveis.
E não nos venham com o chavão da “censura”, que só convence ingénuos: censurar é impedir a liberdade de expressão, o que não é o caso, pois o comentador frustrado pode sempre abrir o seu blog e colocar lá os pensamentos que bem entender – não tem é que utilizar o espaço alheio para expressar as suas opiniões – muito em especial se forem opiniões polémicas cobertas pelo anonimato.
Como já disse num outro post deste blog (Censor e Confesso), em minha casa só entra quem eu quero.»

(in Informática do Direito [via Oeiras Local, via Vu Jà Dé])

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